A Prefeitura de Colatina oferece, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Benefício Eventual Auxílio Funeral para famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS nº 8.742/93) e regulamentado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), garante apoio gratuito nos custos básicos do sepultamento, assegurando dignidade nos momentos de luto.
O benefício é concedido exclusivamente em forma de serviço, incluindo urna funerária, aplicação de formol e traslado para os locais de velório e sepultamento. O auxílio deve ser solicitado antes da realização do funeral e não é reembolsável.
Quem pode solicitar? n234i
Podem requerer o benefício moradores de Colatina que apresentem:
-
Renda familiar per capita inferior a meio salário-mínimo;
-
Grau de parentesco comprovado com a pessoa falecida.
Documentos exigidos: 6w2hm
Do solicitante:
-
Documento com foto e F.
Do falecido:
-
Documento com foto e F;
-
Declaração ou certidão de óbito;
-
Comprovante de residência em nome do falecido;
-
Comprovante de renda do núcleo familiar (CTPS, contracheque, CadÚnico ou extrato do INSS).
Onde solicitar? 1r5m3y
A solicitação pode ser feita diretamente no plantão da Secretaria Municipal de Assistência Social ou na funerária Parque dos Girassóis.
Contatos:
-
CRAS Central (Plantão Social): (27) 99775-4217
-
Funerária Parque dos Girassóis: (27) 99231-8668
